1. OBJETIVO

1.1. Esta Política de Privacidade tem como objetivo estabelecer diretrizes e princípios para a coleta, o tratamento, o uso e a retenção de dados pessoais pela Vitalprev, aplicando-se a todas as informações pessoais recebidas pela empresa, independentemente do formato em que se apresentem, seja eletrônico, físico ou verbal.

1.2. Esta política é aplicável a todos os empregados, colaboradores, fornecedores, parceiros de negócios e clientes que, de alguma forma, tratem, coletem, armazenem, utilizem ou tenham acesso a informações e dados de qualquer natureza.

1.3. Além das regras e princípios aqui previstos, a Vitalprev espera que clientes e parceiros tratem os dados pessoais com cuidado, observando a legislação vigente no Brasil, bem como parâmetros éticos e sociais.

1.4. A Vitalprev entende que relações empresariais duradouras somente são possíveis quando existe confiança entre as partes, reafirmando seu compromisso em resguardar a privacidade e proteger os dados pessoais tratados.

1.5. Este documento foi elaborado de forma clara e acessível, com o objetivo de demonstrar como o tratamento de dados pessoais é realizado pela Vitalprev.

2. QUAIS OS PROCESSOS DE COLETA DE SEUS DADOS

2.1. Os dados pessoais podem ser coletados diretamente do titular por meio do website da Vitalprev, de forma indireta por intermédio de terceiros ou automaticamente por meio de dispositivos eletrônicos, mediante a utilização de cookies.

2.2. Com o objetivo de garantir transparência no tratamento de dados pessoais, a Vitalprev descreve abaixo as finalidades pelas quais os dados poderão ser tratados:

2.2.1. Contratação dos serviços da Vitalprev
Os dados pessoais são tratados para fornecimento de informações sobre preços, condições e para viabilizar a contratação dos serviços oferecidos.

2.2.2. Prevenção e combate à fraude
Os dados pessoais podem ser tratados para garantir a segurança do website, prevenir fraudes e manter a integridade dos serviços prestados.

2.2.3. Oferta de novos serviços e envio de informações
Os dados pessoais poderão ser tratados para ofertar novos serviços e transmitir informações relevantes aos clientes da Vitalprev.

2.2.4. Avaliação de desempenho, pesquisa e inovação
Os dados pessoais poderão ser tratados para avaliação de desempenho dos serviços, realização de pesquisas estatísticas, inovação e desenvolvimento de novos produtos.

2.2.5. Execução dos serviços contratados
Os dados pessoais poderão ser tratados para execução dos serviços contratados, sendo necessária a identificação do titular, como, por exemplo, na realização de exames ocupacionais.

2.2.6. Redes sociais
A Vitalprev poderá tratar dados pessoais quando o titular interagir com funcionalidades de redes sociais, com a finalidade de divulgar produtos e serviços de interesse, podendo o titular se opor por meio das configurações da plataforma utilizada.

2.2.7. Informações de dispositivos
A Vitalprev poderá tratar dados pessoais coletados automaticamente por meio de cookies em dispositivos móveis ou computadores conectados à internet, conforme previsto em sua Política de Cookies.

3. QUEM FAZ O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

3.1. A Vitalprev é a controladora dos dados pessoais tratados e é responsável por assegurar que o tratamento ocorra em conformidade com esta política e com a legislação aplicável.

3.2. A empresa compromete-se a garantir que qualquer pessoa, física ou jurídica, envolvida no tratamento de dados cumpra as diretrizes desta política.

3.3. Os dados pessoais serão tratados exclusivamente para as finalidades previstas nesta política, em contratos ou acordos comerciais, sendo vedado o uso para fins pessoais ou diversos dos aqui estabelecidos.

3.4. A Vitalprev assegura que os tratamentos de dados estejam alinhados às leis de privacidade e proteção de dados, bem como às suas políticas internas de segurança da informação.

3.5. Os dados pessoais serão tratados apenas para execução das obrigações previstas no escopo da contratação ou conforme definido pela Vitalprev, por meio de contratos e aditivos.

3.6. Em relação aos dados pessoais sensíveis, a Vitalprev adota maior rigor, utilizando medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações.

4. TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS

4.1. A Vitalprev poderá coletar e tratar dados pessoais sensíveis, conforme definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo, mas não se limitando a, dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

4.2. A Vitalprev também poderá tratar dados pessoais que, direta ou indiretamente, possam revelar informações sensíveis.

4.3. O tratamento de dados sensíveis será realizado exclusivamente com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, observando rigorosamente as medidas de segurança aplicáveis.

5. TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

5.1. Durante a prestação de seus serviços, a Vitalprev poderá coletar dados pessoais de crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos.

5.2. Nesses casos, a Vitalprev buscará sempre a autorização do representante legal ou de pelo menos um dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela LGPD.

5.3. O tratamento desses dados será realizado exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas à prestação dos serviços, observando o melhor interesse do menor.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

6.1. A Vitalprev poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:

6.1.1. Prestadores de Serviços
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços que auxiliam na execução das atividades contratadas, tais como prestadores da rede credenciada, empresas de suporte, atendimento ao cliente, detecção de fraudes, pesquisas de mercado, cobranças e serviços correlatos, sendo tais prestadores contratualmente obrigados a manter a confidencialidade das informações.

6.1.2. Obrigação Legal ou Regulatória
Os dados pessoais poderão ser compartilhados para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou mediante determinação judicial, bem como para investigação ou combate à fraude.

6.1.3. Parceiros de Negócio
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros de negócio quando necessário para a execução de serviços fora da estrutura da Vitalprev, com base contratual e no legítimo interesse.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

7.1. Para viabilizar a prestação de seus serviços, a Vitalprev poderá realizar a transferência internacional de dados pessoais para outros países.

7.2. Toda transferência internacional será realizada em conformidade com as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, adotando medidas adequadas de proteção.

8. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS CONFORME A LGPD

8.1. O titular dos dados pessoais poderá exercer, a qualquer momento, os direitos previstos no artigo 18 da Lei nº 13.709/2018.

8.2. São direitos do titular, entre outros: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados pessoais, correção de dados incompletos ou desatualizados, solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, portabilidade, oposição ao tratamento, retirada do consentimento e revisão de decisões automatizadas.

8.3. A Vitalprev poderá solicitar informações adicionais para confirmação da identidade do titular e se reserva o direito de rejeitar solicitações ilegítimas ou ilegais, observada a legislação vigente.

8.4. As solicitações poderão ser realizadas por meio do e-mail: privacidade@vitalprev.com.br

9. CICLO DE VIDA DOS DADOS PESSOAIS

9.1. A Vitalprev manterá os dados pessoais somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para cumprimento de obrigações legais, contratuais, regulatórias ou requisições de autoridades competentes.

9.2. Para definição do prazo de retenção, são considerados a natureza dos dados, sua sensibilidade, os riscos envolvidos, as finalidades do tratamento e os requisitos legais aplicáveis.

10. FUNCIONALIDADES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

10.1. A Vitalprev adota medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação, alinhadas às melhores práticas de mercado, com o objetivo de proteger a privacidade e os dados pessoais tratados.

11. CONTATO E DÚVIDAS

11.1. O titular poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Vitalprev, Ricardo Barros, por meio do e-mail: privacidade@vitalprev.com.br

12. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

12.1. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, visando sua adequação às melhores práticas de privacidade e proteção de dados pessoais.

12.2. Em caso de alterações relevantes, a Vitalprev publicará a versão atualizada, indicando a data da última atualização e garantindo o acesso à nova versão.